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| Reconhecimento de graus estrangeiros |
| Aviso n.º 5782/2012 de 2012-04-24 |
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| Composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros. |
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| Exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso. |
| Deliberação n.º 591/2012 de 2012-04-24 |
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| Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso. |
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| Contrato de transparência no acesso ao ensino superior |
| Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012 de 2012-04-23 |
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| Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior. |
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| Bolsas de Estudo |
| Declaração de retificação n.º 536/2012 de 2012-04-20 |
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| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. |
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| Avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário |
| Declaração de Retificação n.º 20/2012 de 2012-04-20 |
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| Retifica o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012. |
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| «O Mundo na Escola» |
| Despacho n.º 5368/2012 de 2012-04-19 |
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| Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola». |
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| Regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos cientÃfico-humanÃsticos de nÃvel secundário de educação |
| Portaria n.º 105/2012 de 2012-04-17 |
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| Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos cientÃfico-humanÃsticos de nÃvel secundário de educação. |
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| Contratação de pessoal docente |
| Aviso n.º 5499-A/2012 de 2012-04-13 |
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| Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013. |
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| Delegação de competências para recrutamento de pessoal não docente |
| Despacho n.º 5150/2012 de 2012-04-13 |
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| Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização dos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal não docente. |
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| Ensino Superior |
| Deliberação n.º 546/2012 de 2012-04-13 |
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| Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso. |
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| MatrÃculas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas |
| Despacho n.º 5106-A/2012 de 2012-04-12 |
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| Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrÃculas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas. |
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| Conselho Nacional de Educação |
| Edital n.º 348/2012 de 2012-04-10 |
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| Apuramento dos resultados da eleição de dois representantes das associações pedagógicas para o Conselho Nacional de Educação. |
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| Regulamentos de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamentos das Provas e dos Exames do Ensino Básico e Secundário |
| Despacho normativo n.º 6/2012 de 2012-04-10 |
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| Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de março. |
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| Bolsas de Estudo |
| Despacho n.º 4913/2012 de 2012-04-10 |
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| Esclarecimento sobre a aplicação da alÃnea b) do n.º 1 do artigo 33.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. |
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| SubsÃdio anual por aluno aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo |
| Portaria n.º 97/2012 de 2012-04-05 |
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| Fixa os montantes do subsÃdio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. |
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| Delegação de competências nos diretores e nos presidentes das CAP |
| Despacho n.º 4776/2012 de 2012-04-04 |
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| Delegação de competências nos diretores e nos presidentes das comissões administrativas provisórias de estabelecimentos de ensino não superior e de agrupamentos de escolas. |
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| Manuais escolares |
| Despacho n.º 4751-A/2012 de 2012-04-03 |
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| Prorroga o perÃodo de vigência dos manuais escolares. |
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| Reconhecimento de qualificações profissionais |
| Portaria n.º 91-A/2012 de 2012-03-30 |
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| Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. |
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| Reconhecimento das qualificações profissionais |
| Portaria n.º 91-A/2012. de 2012-03-30 |
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| Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. |
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| Ensino recorrente de nÃvel secundário |
| Portaria n.º 91/2012 de 2012-03-30 |
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| Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nÃvel secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos cientÃfico-humanÃsticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artÃsticos especializados, nos domÃnios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nÃvel secundário. |
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| Bolsa de estudo |
| Despacho n.º 4505/2012. de 2012-03-29 |
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| Delegação de competências para análise e decisão do requerimento de atribuição de bolsa de estudo e a fixação do respetivo valor. |
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| Biblioteca CientÃfica Online (b -on) |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2012. de 2012-03-15 |
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| Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 inerente à execução dos contratos celebrados com diversos editores, relativos à aquisição de conteúdos a serem disponibilizados via b-on. |
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| Conselho Nacional de Educação |
| Parecer n.º 2/2012. de 2012-03-07 |
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| Parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário. |
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| Conselho Nacional de Educação |
| Relatório (extrato) n.º 1/2012. de 2012-03-02 |
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| Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2011. |
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| Acesso ao Ensino Superior |
| Deliberação n.º 257/2012. de 2012-02-27 |
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| Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2012. |
