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| Actividades de enriquecimento curricular, animação e de apoio à famÃlia |
| Despacho n.º 8683/2011 de 28 de Junho |
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| Altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no perÃodo de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à famÃlia. |
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| Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CINCORK |
| Despacho (extracto) n.º 8678/2011 de 28 de Junho |
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| Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça II – Feira. |
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| Professores Classificadores |
| Regulamento n.º 388/2011 de 27 de Junho |
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| Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores. |
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| Cursos cientÃfico-humanÃsticos de nÃvel secundário de educação. |
| Portaria n.º 244/2011 de 21 de Junho |
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| Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos cientÃfico-humanÃsticos de nÃvel secundário de educação. |
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| Alimentação escolar |
| Portaria n.º 243/2011 de 21 de Junho |
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| Identifica os frutos e produtos hortÃcolas elegÃveis, para o ano lectivo de 2010-2011, para aquisição e distribuição à s crianças. |
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| Docentes orientadores cooperantes |
| Despacho n.º 8322/2011 de 16 de Junho |
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| Reduz a componente lectiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica. |
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| Processo de acreditação dos avaliadores externos |
| Portaria n.º 236/2011 de 15 Junho |
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| Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades. |
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| Provas de ingresso para as candidaturas de 2012, 2013 e 2014 |
| Deliberação n.º 1253/2011 de 09 de Junho |
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| Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2012, 2013 e 2014. |
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| Rede de cursos do ensino português no estrangeiro |
| Despacho n.º 8175/2011 de 09 de Junho |
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| Despacho que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa o total de horas de redução da componente lectiva por paÃs de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico. |
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| Competências pedagógicas de formadores |
| Portaria n.º 214/2011 de 30 de Maio |
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| Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga a Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro. |
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| Validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida |
| Portaria n.º 211/2011 de 26 de Maio |
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| Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho. |
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| Avaliação do desempenho de docentes |
| Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 214/2011 de 16 de Maio |
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| Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XIda Assembleia da República (suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República. |
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| Ensino bilingue para alunos surdos |
| Despacho n.º 7158/2011 de 11 de Maio |
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| Determina o calendário das escolas de referência de ensino bilingue para alunos surdos a partir do ano lectivo de 2011-2012 e a carga horária a atribuir à disciplina de Português LÃngua Segunda (PL2) para alunos surdos. |
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| Mobilidade especial |
| Portaria n.º 182/2011 de 05 de Maio |
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| Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária. |
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| Desporto escolar |
| Despacho n.º 6916/2011 de 04 de Maio |
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| Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa. |
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| Prova de ingresso de Filosofia |
| Deliberação n.º 1085/2011 de 02 Maio |
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| Reinstitui a prova de ingresso de Filosofia. |
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| Curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva |
| Portaria n.º 176/2011 de 28 de Abril |
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| Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva. |
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| Custo médio por aluno |
| Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011de 28 de Abril |
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| Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas. |
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| Parecer relativo a Manuais Escolares - ME e CNE |
| Parecer n.º 8/2011 de 27 de Abril |
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| Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares. |
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| Classificação do desempenho das escolas e dos docentes |
| Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011 de 27 de Abril |
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| PrincÃpios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes. |
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| Reordenamento da rede escolar - ME e CNE |
| Recomendação n.º 4/2011 de 26 de Abril |
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| Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos. |
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| Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos - CNE |
| Recomendação n.º 3/2011 de 21 de Abril |
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| Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos. |
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| Recomendação sobre financiamento das escolas públicas - CNE |
| Recomendação n.º 2/2011 de 21 de Abril |
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| Recomendação sobre financiamento das escolas públicas |
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| Conselho Nacional de Educação |
| Relatório (extracto) n.º 3/2011 de 18 de Abril |
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| Versão resumida do relatório de actividades relativo ao ano de 2010. |
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| Ensino particular e cooperativo - Parecer |
| Parecer n.º 7/2011. D.R. n.º 76, Série II de 18 de Abril |
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| Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação. |
