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| Curso profissional de técnico auxiliar de saúde |
| Portaria n.º 1041/2010 de 7 de Outubro |
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| Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde e aprova o respectivo plano de estudos |
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| Curso profissional de instrumentista de jazz |
| Portaria n.º 1040/2010 de 7 de Outubro |
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| Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos. |
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| Regras do financiamento público aos cursos profissionais de nÃvel secundário |
| Portaria n.º 1009-A/2010 de 1 de Outubro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nÃvel secundário. |
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| Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2010 de 1 de Outubro |
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| Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário. |
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| Programa Operacional Potencial Humano (POPH) |
| Despacho n.º 14894/2010 de 28 de Setembro |
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| Alteração do regulamento especÃfico que define o regime de acesso aos apoios no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho. |
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| Metas Educativas 2021 |
| Parecer n.º 5/2010 de 20 de Setembro |
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| Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) – Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal |
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| Rectificação do despacho n.º 11120-B/2010 |
| Declaração de rectificação n.º 1881/2010 |
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| Rectificação do despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho |
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| Acção social escolar |
| Despacho n.º 14368-A/2010 de 14 de Setembro |
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| Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municÃpios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxÃlios económicos e acesso a recursos pedagógicos. |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 14245/2010 de 13 de Setembro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite. |
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| Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico |
| Contrato n.º 568/2010 de 7 de Setembro |
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| Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro. |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 13930/2010 de 2 de Setembro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite. |
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| Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário |
| Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro |
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| Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro. |
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| Recrutamento de pessoal não docente |
| Despacho n.º 13844/2010 de 31 de Agosto |
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| Delegação de competências nos directores das escolas para abertura dos procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal não docente. |
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| «Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário» |
| Deliberação n.º 1503/2010 de 27 de Agosto |
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| Regulamento especÃfico «Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário» |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 13702/2010 de 26 de Agosto |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte Dr. António de Oliveira Leite. |
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| Escola Móvel |
| Portaria n.º 812/2010 de 26 de Agosto |
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| Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar. |
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| Assessorias técnico-pedagógicas |
| Despacho n.º 13571/2010 de 24 de Agosto |
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| Constituição de assessorias técnico-pedagógicas. |
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| e.escolinhas |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010 de 24 de Agosto |
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| Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro. |
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| Cursos EFA |
| Portaria n.º 711/2010 de 17 de Agosto |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurÃdico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. |
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| Critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar. |
| Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010 de 11 de Agosto |
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| Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar. |
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| Carta educativa nacional |
| Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010 de 11 de Agosto |
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| Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar. |
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| Reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico |
| Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010 de 11 de Agosto |
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| Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico. |
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| Rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010 de 11 de Agosto |
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| Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho. |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 12804/2010 |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António de Oliveira Leite. |
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| Cursos de educação e formação |
| Despacho n.º 12568/2010 de 4 de Agosto |
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| Regulamenta os cursos de educação e formação. |
